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Recomendações à População para o Tempo Quente
Siga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022
Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Pedro Ramos reafirma estratégia do Governo para gerir o envelhecimento
“O maior desafio para a saúde na Região nos próximos anos será o gerir o nosso sucesso”, ou seja, o aumento da esperança de vida e as suas vicissitudes.
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de Lobos
O número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023
Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas
Formandos do CFPM
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Ofício Cricular n.º 38
Faltas por falecimento
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Nova estrada nas zonas altas de São Roque
O Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
Ofício Circular n.º 22
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas
Faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Governo Regional cria Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais criou um grupo de trabalho que produziu nos últimos meses um levantamento exaustivo às altas problemáticas nas unidades de saúde públicas da Região.
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 14
Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 15
Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 13
Regime de faltas aplicável aos docentes
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